Os "Calheiros" |
Mais Uma bomba explodiu no seio de nosso CC - CENTRAL DE CORRUPTOS. Para entender bem o porquê cada vez mais as falcatruas são escancaradas, pois não estamos nem aí, reproduzo matéria do Estadão de SP:
BRASÍLIA - O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) tem usado
recursos da verba indenizatória (dinheiro público) para pagar a
advogados que atuam para ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), recém-eleito para presidir o Senado, em causas privadas.
Escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares,
nas justiças comum e trabalhista, já receberam ao menos R$ 190 mil do
gabinete do parlamentar, na Câmara desde fevereiro de 2011. As verbas indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para
custear a atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone,
correio e aluguel de escritórios políticos. Os valores variam de R$ 23
mil para deputados do DF até R$ 34,2 mil para os de Roraima.
Com sede em Maceió, o escritório Omena Barreto Advogados Associados é contemplado, mensalmente, com R$ 10 mil da cota do deputado. Nos registros da Receita Federal, a empresa foi fundada em maio de 2011, mesmo mês em que se iniciaram os repasses do gabinete. De lá para cá, o valor já pago pela Câmara aos advogados soma R$ 170 mil.
Um dos sócios, Rousseau Omena Domingos não atua oficialmente para Renan Filho em nenhuma ação judicial relacionada ao mandato ou à atividade parlamentar. Na prática, tem procuração para atuar só em um processo, em curso no Tribunal de Justiça (TJ-AL), no qual Renan Filho pleiteia indenização por danos morais e materiais ao Consórcio Nacional Volkswagen.
Na ação, ajuizada em 2010 e que permanece ativa, o deputado sustenta
que adquiriu um carro da empresa e, mesmo após quitá-lo, não conseguiu
retirar as restrições necessárias para revendê-lo. A Justiça de 1.ª
instância em Murici (AL), terra natal e reduto eleitoral dos Calheiros,
deu ganho de causa ao parlamentar.
Na justificativa apresentada à Câmara, Renan Filho alega que o escritório de Omena presta, de Maceió, serviços de consultoria e assessoria parlamentar na elaboração de projetos e relatórios que apresenta no Congresso. "O mundo hoje não tem distância. Ele atua em Alagoas. Eu estou sempre lá e ele vem a Brasília", comenta.
Omena afirma que os honorários da ação foram acertados à parte com o
deputado e não têm relação com os repasses da Câmara. Questionado sobre o
valor combinado, não soube informar ontem. "O contrato não foi assinado
pelo meu escritório, mas por um amigo e a gente fez uma parceria nessa
ação", explicou.
Graças aos Calheiros, o escritório também amealhou, sem licitação,
contrato com a Prefeitura de Murici, governada pelo tio de Renan Filho e
irmão do senador Renan Calheiros, Remi Calheiros (PMDB), que sucedeu a
Renan Filho no cargo em 2010. O extrato do contrato, assinado pelo
prefeito em 2011, prevê a prestação de serviços para o levantamento e
recuperação de créditos tributários. Conforme o advogado, a concorrência
não se aplicaria para serviços desse tipo: "Escritório de advocacia é
com inexigibilidade. A técnica do advogado, nem todos têm".
O escritório de José Marcelo Araújo, de Maceió, recebeu outros R$ 20
mil do gabinete, no início de 2011. No Tribunal Regional do Trabalho
(TRT) da 19.ª Região, ele defendera, até o ano anterior, a Agropecuária
Alagoas e seus sócios, entre eles o senador. Na ação, uma trabalhadora
rural pleiteava vínculo empregatício por serviços prestados na fazenda
dos Calheiros. A Justiça deu ganho de causa à agropecuária. Questionado,
o deputado disse não ter de dar explicações sobre a atuação do advogado
nesse caso. "Ele trabalhou para outra pessoa", disse, referindo-se ao
pai. "Imagine se, quando você contrata (o advogado), tem de checar se
prestou serviços para alguém."
Estão nos fazendo de palhaços com nosso consentimento, o que é o pior!
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